Curso De Direito Processual Do Trabalho Renato Saraiva Pdf !!TOP!! Download

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Neste livro são abordados princípios, conceitos, processos, história do DPT no Brasil e em outros países, jurisdição, organização, danos morais, contratos, competências, procedimentos, honorários, prazos processuais e sua classificação, contagem e suspensão, comunicações eletrônicas, representação, assédio processual, petições, pedidos, contestações, reconvenções, suspensões, sentenças, despesas, recursos e sistemas, efeitos da sentença, pressupostos, a instrução normativa TST n. 23/2003 (DJU), agravos, embargos de declaração, penhoras, execuções, execução das multas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização do trabalho, ações de cumprimento, mandados de segurança, e muito mais.

Mascaro Nascimento é reconhecido não apenas pela mais do que destacada formação de seus sócios e líderes, ou ainda, pela constante capacitação de sua equipe e metodologia de trabalho, testada e aprovada pelos clientes, a técnica de ensino bem como a metodologia utilizada na transmissão do conhecimento da mais alta expertise possível de se obter pelo estudo do direito instrumental processual trabalhista é magnífica e possui reconhecimento de todo o meio acadêmico como sendo, de fato, a melhor compilação de conhecimentos em uma única área da ciência do direito feita/estruturada por um professor exclusivamente tupiniquim, tendo alcance não apenas nos países da américa latina, mas, sendo sim traduzido para outras dúzias de língua, ajudando na pacificação social pela prestação jurisdicional estatal em mais de vinte nações, por quase todo globo terrestre.

7 O EDITORA MÉTODO Rua Conselheiro Ramalho, Tel.: (11) Fax: (11) Bela Vista - São Paulo - SP br Capa: Marcelo S. Brandão Visite nosso site: CIP-BRASIL. CATALOGAÇAO NA FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ Saraiva, Renato Curso de direito processual do trabalho 1 Renato Saraiva. - São Paulo : Método, Bibliografia 1. Processo trabalhista - Brasil. 2. Justiça do trabalho - Brasil. I. Titulo CDU 347.9:349.2(81) 1 Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil Printed in Brazil 2007 com muita alegria e satisfação que apresento aos leitores a 4." edição deste trabalho. Graças a Deus, continuo recebendo muitos elogios e críticas construtivas, o que tem motivado ainda mais o aperfeiçoamento do livro. Como é de costume, nova revisão de conteúdo foi realizada, destacando-se as recentes alterações introduzidas no Código de Processo Civil pelas Leis , , , , , e , e suas repercussões no processo do trabalho. Também foi dado destaque para a Lei , que regulamentou o art. 103-A da CFl1988, disciplinando a edição, a revisão e o cancelamento de enunciado de súmula vinculante do STF. Ufa!... pela quantidade de novas leis editadas, vocês já devem ter percebido o trabalho árduo que este humilde escritor teve em atualizar esta obra. Bem, espero que gostem desta nova edição e continuem enviando críticas e sugestões para o meu correio eletrônico. Uma boa leitura e fiquem com Deus. Renato Saraiva

9 8 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - Renato Saraiva por conta da Resolução do Tribunal Superior do Trabalho (DJ ). Em face da importância do tema, o autor complementou seu primoroso trabalho com textos, na íntegra, das novas Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos. Como editor, sempre destacamos que um excelente professor, que consegue transmitir conhecimentos de forma natural aos seus alunos, não será neiessariamente um excelente escritor. Embora o conteúdo intelectual, a base de conhecimento, esteja centrado na mesma pessoa, a forma de expressá-lo é bem distinta. Enquanto o professor tem os recursos inerentes a sua presença física, gestos, entonação de voz e em especial a oportunidade do contato direto que lhe dá a possibilidade de reexplicar, renovar a exposição de um determinado assunto que não tenha ficado claro etc., por outro lado, o escritor tem somente as palavras frias do texto para transmitir o desejado e só terá sucesso se conseguir se fazer entender pelo leitor. Felizmente, Renato Saraiva soube utilizar-se com desenvoltura da experiência como docente, revelando também o dom para as letras. Seu trabalho é o reflexo de sua convicção de que pode contribuir para a formação, informação e atualização dos acadêmicos, profissionais e estudiosos do tema. Temos certeza que a obra atingirá o objetivo traçado. Para nós, indiscutivelmente, o maior mérito da publicação desta obra é o fato de poder disseminar o conhecimento e a experiência do autor sobre o tema, oferecendo a muitos, de forma acessível, o que antes estava restrito a poucos. São Paulo, junho de Vauledir Ribeiro Santos Advogado e editor PS.: Não sei o valor (tampouco me atreveria a quantificar) do tempo roubado do convívio com a família e amigos, mas quanto às hérnias de disco, adquiridas no período de reclusão para a elaboração deste trabalho, tenho certeza de que serão compensadas pela aceitação e repercussão na comunidade jurídica desta preciosa obra, fruto de certa inspiração, de enorme dedicação e transpiração. Parabéns amigo Professor Renato Saraiva. APRESENTACÃO E AGRADECIMENTOS 1 PRINC~PIOS F FONTES FORMAS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO I 1 Direito processual do trabalho - evoluc30 no Brasil 1 2 Direito process~ial do trabalho - conceito e autonomia 1 3 Eficácia da lei processual trabalhista no tempo e no espaco Eficacia da lei processual trabalhista no tempo Eficacia da lei processual trabalhisra no espaco 1 4 Principios do direito processual do trabalho Principio dispositivo Principio inquisitorio ou inquisitivo Principio da concentracão dos atos processuais Principio da oralidade Principio da identidade fisica do juiz Principio da irnediatidade ou imediacão Principio da irrecorribilidade imediata das decisões interlocutorias Principio do contraditorio e da ampla defesa Principio da imparcialidade do juiz Principio do juiz natural Principio da motivacão das decisões Principio da conciliacão Principio do jus postulandl da parte Principio do devido processo legal Principio do duplo grau de j~ri~dl~ã Principio da boa-fe e lealdade processual Principio da eventualidade Principio da preclusão e da perempcão Principio da impugnacão especificada Principio da protecão I Principio da busca da verdade real I 4 22 Principio da normatizacão coletiva Principio da extrapeticão Principio da non reformatlo In pqus I 4 25 Principio da instrumentalidade ou da finalidade Princípio da inafastabilidade de jurisdicão

10 1 O CURSO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. Renato Saraiva Principio da perperuatlo~urlsd~ctlon~s Principio da estabilidade da lide 1.5. Fontes formais do direito processual do trabalho 1.6. Resumo da materia 2. ORGANIZAGO DA JUSTI@ DO TRABALHO. COMPETÊNCA 2 1 Organiz~âo da Justica do Trabalho Introducão Tribunal Superior do Trabalho Tribunais Regionais do Trabalho Juizes do trabalho \ 'x 2 2 Competência da Justica do Trabalho Jurisdicão e competència CompetCncia em razão da materia e da pessoa Acões oriundas da relacão de trabalho Entes de direito público externo Servidores da administracão pública Acões que envolvam o exercício do direito de greve Acões sobre representacão sindical Mandado de seguranca, habeas corpus e habeas dara Conflitos de competència entre 6rgãos com jurisdicão trabalhista Acões de indenizacão por dano moral ou patrimonial Acões relativas As penalidades administrativas impostas aos empreg